No dia 19 de junho, a Organização de Conservação da Terra (OCT) marcou presença na Audiência Pública realizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, para discutir a política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

 

O evento, foi promovido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) em conjunto com a OCT. A audiência que ocorreu na câmara de vereadores contou com a participação da bancada parlamentar municipal, o vice-prefeito Sid Serra, representantes da OCT, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), comunidades locais, produtores, estudantes, Edvaldo Quinto e Yago Oliveira da Secretaria de Agricultura Turismo Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SATUDERMA) de Ibirapitanga, além de outros presentes.

Durante a audiência, a SEMMAS apresentou a minuta da Lei referente à Política de Pagamento por Serviços Ambientais, destacando a importância da implementação e apoio de políticas públicas de PSA para o desenvolvimento sustentável e a conservação do ecossistema. O PSA reconhece e valoriza os serviços prestados pelos ecossistemas, como a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.

Nayra Coelho, analista técnica da OCT, ressaltou a relevância da implementação e apoio de políticas públicas de PSA, afirmando que ao estabelecer tais políticas, é possível criar um sistema que recompense aqueles que protegem e conservam o meio ambiente. Coelho destacou que o PSA não apenas incentiva a conservação dos recursos naturais, mas também contribui para a redução da degradação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades que dependem desses serviços. Além disso, as políticas públicas de PSA podem estimular a participação da sociedade civil e do setor privado, promovendo parcerias e fortalecendo o engajamento de diferentes atores na conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.

Genivaldo Lima, atual secretário da SEMMAS, considerou o evento como um passo importante para a sustentabilidade no município, ressaltando a importância da proteção ambiental para o futuro das gerações. “Aqui no município temos a Baía de Aratu, e diversas nascentes que alimentam as nossas bacias, esse é um projeto que veio no momento certo, e vai contribuir com mudanças significativas da proteção do meio ambiente dessa região. Estamos aqui felizes e alegres porque o município enxerga que a partir dessa ação poderemos construir um futuro mais próspero para outras gerações. A partir da entrega dessa Minuta, a população vai ter o momento para analisar e fazer as devidas observações e sugestões. Então esse é o nosso propósito, conscientizar a sociedade de que tratar o meio ambiente é cuidar do nosso futuro”.

É importante ressaltar que Simões Filho se destaca como o primeiro município da Região Metropolitana de Salvador a promover uma audiência pública com o objetivo de aprovar a lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essa iniciativa pioneira demonstra o comprometimento da cidade em buscar soluções inovadoras para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Ao estabelecer essa política, a cidade se posiciona como um exemplo a ser seguido por outros municípios da região, incentivando a adoção de medidas semelhantes e fortalecendo a proteção dos ecossistemas e a valorização dos serviços ambientais prestados por eles.

 

A OCT segue propondo a implementação de políticas públicas de PSA nos municípios como uma medida fundamental para promover a conservação dos ecossistemas. Essas políticas incentivam a proteção da biodiversidade e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Além disso, ao envolver os moradores e comunidades locais, as políticas de PSA fortalecem o engajamento da população na conscientização ambiental, e contribuem para o desenvolvimento sustentável da região. Com a implementação dessas políticas, os municípios podem garantir a proteção dos recursos naturais e promover um ambiente saudável e equilibrado para as gerações presentes e futuras.