Na manhã da última terça-feira, 9, a Organização de Conservação da Terra (OCT) realizou o evento de lançamento do Projeto CompensAÇÃO, na sede da organização, localizada na Serra da Papuã, em Ibirapitanga, Bahia. O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas (entre participantes presenciais e remotos, por transmissão ao vivo no canal da OCT no Youtube), incluindo autoridades governamentais, representantes de instituições parceiras da iniciativa pública e privada, apoiadores do projeto, produtores de cacau, equipes técnicas das Secretarias Municipais das pastas de meio ambiente e agricultura de municípios da região, e membros da sociedade civil.

O instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se mostrado uma oportunidade  de promoção da conservação de ecossistemas e de gestão sustentável dos recursos naturais em áreas privadas, promovendo o equilíbrio entre as atividades humanas e a conservação ambiental. Esses princípios têm sido amplamente defendidos e incentivados na atuação da OCT.

A experiência da OCT em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) começou em 2012, com o objetivo de integrar agendas econômicas e ambientais, inicialmente na região do Baixo Sul da Bahia. A organização implementou um projeto piloto para validar um modelo e influenciar a criação de políticas municipais. Para isso, articulou-se com instituições públicas, privadas e do terceiro setor, estabelecendo uma governança local para desenvolver a iniciativa, o Projeto Produtor de Água do Pratigi.

Inspirado por essa experiência, o município de Ibirapitanga se tornou pioneiro no Estado da Bahia em 2014, ao aprovar a lei e implementar o Programa Produtor de Água Ibirapitanga. Desde então, a OCT atua como mediadora nesse processo, buscando parceiros e investidores, além de executar projetos ambientais e produtivos no âmbito desse programa.

O recém-lançado Projeto CompensAÇÃO faz parte do programa internacional “CompensACTION para segurança alimentar e um planeta saudável”, financiado pela República da Alemanha por meio do Programa Aprimorado de Adaptação para Agricultura Familiar (ASAP+) do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A meta do CompensAÇÃO é reduzir a pobreza rural beneficiando 1.600 famílias de agricultores familiares e impactar uma área de 10.700 hectares na recuperação de ambientes naturais e produtivos visando a promoção de serviços ecossistêmicos degradados da Mata Atlântica.

O Projeto irá promover a transição produtiva e a adoção de boas práticas de manejo tendo como público-alvo pequenos agricultores de cacau, comunidades quilombolas e assentados da reforma agrária, onde 50% dos beneficiados serão mulheres e 15% jovens rurais. A iniciativa também irá impulsionar o desenvolvimento do Plano e da Rede Regional de Pagamento por Serviços Ambientais para a Região Cacaueira do Sul da Bahia, visando a continuidade e ampliação do PSA para além da ação do CompensAÇÃO. O projeto oferecerá suporte para a implementação de políticas públicas de PSA, além de apoiar a formação de uma governança multinível participativa.

Joaquim Cardoso, diretor executivo da OCT, expressou orgulho e entusiasmo pelo lançamento da iniciativa. Destacou que o projeto é inédito e de vital importância para o fortalecimento da conservação, sustentabilidade e geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social. “O Projeto CompensAÇÃO chega ao Nordeste brasileiro, especialmente à região do Sul da Bahia, por meio do FIDA, que traz recursos financeiros, conhecimento técnico e oportunidades excepcionais para obtenção de resultados significativos. Esse dia nos enche de expectativas e entusiasmo. O Projeto CompensAÇÃO é para os pequenos produtores de cacau  e deve ser compreendido e valorizado por eles, e ao mesmo tempo se apoiar em um caminho institucional sólido. Por isso, o projeto deve oferecer linhas de ação e apoio às políticas públicas, definidas com a participação das comunidades.”

O bioma Mata Atlântica, onde a OCT atua, é um dos ecossistemas mais biodiversos e ameaçados do planeta. Isso põe em risco a biodiversidade, os recursos naturais e serviços ecossistêmicos fundamentais a qualidade de vida das pessoas aumentando  a vulnerabilidade das comunidades rurais, pequenos agricultores, especialmente populações indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O diretor país para o Brasil e Chefe do Centro Regional de Conhecimento CSST, Claus Reiner, ressaltou que o Projeto CompensAÇÃO é bem importante para o FIDA, pois se trata de um projeto piloto com abordagens de atuação distintas. "O projeto é muito especial na carteira do FIDA no Brasil. Normalmente, trabalhamos com grandes projetos de empréstimos, alcançando centenas de milhares de famílias. No entanto, este é um projeto piloto que adotará uma abordagem diferente, focada em Pagamentos por Serviços Ambientais. Para isso, o FIDA mobilizou recursos provenientes da Alemanha para financiar esse projeto de pequena escala, envolvendo cerca de 1.600 famílias.”

Reiner também elogiou a OCT por sua excelente experiência, capacidade técnica e institucional, especialmente relacionadas ao apoio às políticas de Pagamento por Serviços Ambientais. “O CompensAÇÃO será executado pela OCT, após um processo seletivo cuidadoso, que escolheu a organização por sua capacidade técnica, institucional e experiência já comprovada na área. A proposta técnica sólida apresentada pela OCT será executada com financiamento direto do FIDA.”

O Projeto CompensAÇÃO visa incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, promovendo a diversidade de cultivos nas propriedades rurais a partir de uma transição agroecológica. As famílias participantes deverão buscar a diversificação das culturas, diminuindo sua dependência da produção de cacau em monocultivo, o que pode esgotar os recursos do solo e reduzir a resiliência dos agricultores diante de mudanças climáticas ou outras adversidades.

Reiner concluiu ressaltando que o projeto CompensAÇÃO visa viabilizar uma conscientização coletiva entre as comunidades para adaptar as formas de cultivo e potencializar a produção. “Ao implementar a cobertura de sombra para as árvores, como na produção de cacau cabruca, é possível melhorar a produtividade e a qualidade do cacau, uma vez que as árvores sombreiam as plantas de cacau, protegendo-as de intempéries e ampliando a biodiversidade. Essa prática também auxilia na manutenção do solo e na conservação dos recursos hídricos. Dessa forma, as famílias podem aumentar suas colheitas e a qualidade de seus produtos, o que lhes permitirá obter maior renda ao venderem cacau de melhor qualidade. Assim, elas não precisarão depender exclusivamente dos pagamentos por serviços ambientais, pois terão uma fonte de renda mais estável e sustentável por meio de suas atividades agrícolas diversificadas e integradas à conservação ambiental”, concluiu.

No período da tarde, a OCT promoveu um workshop dedicado às equipes técnicas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura dos municípios que farão parte da área núcleo de atuação do projeto, com o objetivo de apresentar informações e alinhar o planejamento das atividades iniciais do projeto para o ano de 2024.