No dia 12 de agosto a OCT marcou presença na primeira Reunião Presencial da Rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA), realizada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília. A instituição foi representada por Bruna Sobral, coordenadora de Planejamento Socioambiental, e Nayra Coelho, analista de PSA.

Durante o evento, Bruna Sobral apresentou o pojeto  CompensAÇÃO, que busca apoiar cadeias produtivas livres de desmatamento na Região Cacaueira do Sul da Bahia. A iniciativa é uma parceria estratégica entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a OCT, com investimento do governo da  Alemanha.

O CompensAÇÃO se destaca por sua abordagem única na carteira de projetos do FIDA no Brasil. O projeto piloto tem uma abordagem inovadora, focada em Pagamentos por Serviços Ambientais, que está sendo implementado ao longo de 4 anos no bioma da Mata Atlântica do Sul da Bahia.  Como meta as ações irão beneficiar 1.600 famílias, com a garantia de que 50% dos beneficiários sejam mulheres e 15% jovens.

A trajetória da OCT com o PSA

A atuação da OCT com o Pagamento por Serviços Ambientais começou em 2012 por meio do Projeto Produtor de Água Pratigi, com a proposta de integrar agendas econômica e ambiental no Baixo Sul da Bahia.

Inspirado por essa experiência, o município de Ibirapitanga se tornou pioneiro no estado ao aprovar sua própria lei e implementar um programa municipal de PSA em 2014, o Produtor de Água Ibirapitanga. Desde então, a OCT atua como mediadora entre parceiros e investidores, viabilizando projetos ambientais de grande impacto.

O projeto beneficiou 315 famílias, recuperou 280 nascentes, regularizou 470 imóveis e instalou 150 fossas sépticas.

A experiência com PSA se expandiu significativamente:

2022 - Parceria com a EMBASA: Foi elaborado o Plano Regional de PSA Hídrico para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e fomos responsáveis pela gestão financeira do projeto, fiscalizando e remunerando agricultores pela manutenção de áreas reflorestadas.

2023 - Capacitação com a Sema: Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), capacitamos 174 municípios baianos, incentivando-os a desenvolver suas próprias leis de PSA.

O cenário nacional e o futuro do PSA

O estudo encomendado pelo MMA a respeito do Panorama das iniciativas de PSA no Brasil (Castro & Young, 2024), foi  apresentado na primeira reunião da OPSA e revelou que o Brasil possui 222 municípios com legislação sobre PSA. A pesquisa mapeou 61 leis estaduais e destacou a Bahia como um dos estados mais avançados, com 35 municípios (15,7% do total nacional) com leis específicas sobre o tema. Por outro lado, o levantamento também apontou desafios críticos, como a falta de financiamento e a carência de legislação dedicada ao tema em estados das regiões Norte e Nordeste.

A OCT entende que a sustentabilidade dos programas de PSA depende de um arranjo institucional multissetorial e de uma governança local forte. O PSA é um mecanismo essencial que valoriza o papel das comunidades na proteção de recursos naturais. Bruna Sobral comentou sobre a importância da participação da OCT no evento:

"Nossa participação na Rede OPSA é uma oportunidade de compartilhar a expertise que a OCT vem construindo na Bahia ao longo dos anos, além de aprender com outras experiências pelo Brasil. É fundamental que as políticas de PSA sejam debatidas em nível nacional para que possamos construir um modelo mais robusto e que realmente garanta a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.", pontuou Bruna Sobral.

A participação da OCT na Rede OPSA reforça seu compromisso com a construção de políticas de PSA eficazes e com a valorização das comunidades locais.