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OCT participa do encerramento da Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de PSA promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Data: 26 de maio de 2023

De 22 a 24 de maio, a OCT participou do encerramento da 4ª Capacitação para o Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais no estado da Bahia. 

A capacitação foi desenvolvida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), em conjunto com Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e demais instituições mobilizadoras. O primeiro momento do encontro ocorreu na Serra da Papuã, em Ibirapitanga – Bahia, sede da OCT. O evento contou com a participação de integrantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência das Nações Unidas (ONU), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Secretaria de Agricultura Turismo Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SATUDERMA) de Ibirapitanga, entre outros técnicos e gestores municipais. 

A ação promovida pela SEMA teve como finalidade capacitar os gestores municipais sobre o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) apresentando conceitos, exemplos práticos e elementos essenciais para o desenvolvimento da minuta de Lei da Política Municipal de PSA destinada a cada município participante, customizada às especificidades locais. 
 
Ao longo de um ano e meio, a mobilização já capacitou 143 municípios da Bahia. Nessa 4ª edição, participaram 73 municípios dos territórios do Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Costa do Descobrimento, Baixo Sul e Extremo Sul. Além dos eventos presenciais do curso e entrega de certificados, a comitiva técnica da SEMA,  FIDA, SPM e CAR, em parceria com a OCT e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, realizaram visita técnica às comunidades de Joaquim da Mata e do Assentamento Dois Riachões, regiões assistidas pelas instituições e que foram beneficiadas com o Programa Produtor de Água de Ibirapitanga. 
Durante as visitas, tiveram a oportunidade de conhecer as ações de conservação ambiental e produtiva, como o modelo de adequação de quintais produtivos com instalação de fossa séptica ecológica, assistência técnica com foco em boas práticas produtivas, além do nível organizacional e de engajamento da comunidade. Também apreciaram as ações relacionadas ao manejo agroecológico e orgânico de cultivos, implantação de agrofloresta, restauração florestal ecológica, além do beneficiamento e processamento de cacau de qualidade. 

Para Luana Ribeiro, Diretora de Política e Planejamento Ambiental da SEMA, o momento foi satisfatório e importante. “É uma satisfação contar com essa rede de apoio ao PSA, assim conseguimos descentralizar a política pública de PSA através desses cursos e capacitações, essas ações não estão ficando na teoria. As leis municipais estão sendo publicadas, os cadastros de áreas feitas; os editais de fomento à conservação ambiental abertos; o incentivo à inclusão dos outros subprogramas de PSA, a exemplo do gerenciamento de resíduos; a atração de investimentos internacionais; acordos de cooperação técnica público-privado assinados para viabilizar a contratação de prestadores de serviços ambientais. 

Agradecemos a OCT que tem sido um polo de conhecimento e tem exercido o seu papel de mediadora entre as instituições interessadas em desenvolver políticas municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. Comentou Luana. 
 
Dia 24 foi o evento de encerramento para os municípios da Costa do Descobrimento e Extremo Sul, realizado na cidade de Porto Seguro, no auditório da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), marcando o término dessa 4ª rodada de capacitação.