A Organização de Conservação da Terra (OCT) teve a honra de participar, no último dia 03, de uma cerimônia de Pagamento por Serviços Ambientais em Ibirapitanga. O evento realizado na câmara de vereadores, reuniu representantes do poder público local, comunidades locais, instituições, agricultores e demais convidados.

 

Durante a celebração, ocorreu o pagamento simbólico da primeira remuneração de PSA a pessoas jurídicas, uma vez que os editais municipais anteriores contemplavam apenas pessoas físicas. O diretor executivo da OCT, Joaquim Cardoso, presente no evento, ressaltou a importância do município em estabelecer a institucionalidade como forma de construir sinergias para viabilizar incentivos financeiros e não financeiros para os provedores de serviços ambientais.

Segundo Cardoso, Ibirapitanga se destaca por sua abordagem inclusiva e colaborativa na busca por soluções ambientais. “O poder público desempenha um papel fundamental, trabalhando em parceria com os diversos setores da sociedade, incluindo produtores rurais, comunidades locais, associações e investidores. Ao envolver diferentes atores, Ibirapitanga demonstra uma compreensão genuína da importância de unir forças para enfrentar os desafios ambientais. Essa sinergia entre os diversos setores permite o compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências, o que fortalece as ações em prol do meio ambiente”.  

Ainda em sua fala, Cardoso destaca, “Apesar das limitações financeiras, o município demonstra uma impressionante determinação em promover ações sustentáveis e ambientalmente responsáveis. Ibirapitanga se torna um exemplo para outras regiões, mostrando que a vontade política e o envolvimento comunitário podem superar obstáculos financeiros e gerar impactos positivos significativos no meio ambiente. A institucionalidade presente em Ibirapitanga é notável, pois representa a capacidade da cidade em criar um ambiente propício para a cooperação e a participação cidadã. Esse enfoque coletivo nas questões ambientais contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e a implementação de projetos que preservem e regenerem os recursos naturais locais”, finalizou.

 

O Programa de PSA no município incentiva os produtores rurais locais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, incluindo a restauração florestal de áreas de preservação permanente (APP) hídricas. Os participantes são premiados financeiramente e recebem acompanhamento e orientação para o planejamento integrado de suas propriedades, visando restabelecer os serviços ambientais. Ibirapitanga foi pioneiro na Bahia ao aprovar uma lei de PSA, demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade e contando com orçamento próprio para a execução do programa.

Luciano Oliveira, representante do Assentamento de Dois Riachões, compartilhou sua satisfação com o lançamento do segundo edital do Programa Produtor de Água de Ibirapitanga, no qual a sua comunidade está inserida. Oliveira ressaltou que os desafios enfrentados foram muitos, mas a evolução do programa é motivo de grande orgulho para todos.

 

Em sua fala, Oliveira mencionou “Nessa nova edição do programa, além dos produtores que assinaram o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela unidade produtiva da agricultura familiar, também é contemplada a pessoa jurídica, isso representa um passo importante no reconhecimento das ações e desafios enfrentados pelos produtores locais”.

 

“Isso é um significado maior porque se trata da dignidade da agricultura familiar e da reforma agrária. O sucesso do programa tem que ser reconhecido pela crença e apoio da governança, que possibilitou a concretização das ações e desafios enfrentados pelos produtores locais. Hoje, celebramos essas conquistas alcançadas graças ao comprometimento e colaboração de todos os envolvidos no programa”, ressaltou. 

 

Nesta nova edição do programa, além dos produtores da agricultura familiar que assinaram o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela unidade produtiva, agora também é contemplada a pessoa jurídica. Essa inclusão representa um passo importante no reconhecimento das ações e desafios enfrentados pelos produtores locais.

A história da OCT com PSA teve início em 2012, buscando mecanismos que pudessem promover a integração das agendas econômica e ambiental, inicialmente na região do Baixo Sul da Bahia. O projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais tinha como objetivo validar um modelo e influenciar a criação de Políticas Municipais. Para isso, a OCT coordenou uma articulação entre instituições públicas, privadas e o terceiro setor, criando uma governança para desenvolver o piloto.

 

A iniciativa piloto resultou em 47 produtores contratados, 327 hectares de florestas conservadas, 47 hectares de APP restauradas e 61 nascentes conservadas. Influenciado por essa experiência, em 2014, o município de Ibirapitanga tornou-se pioneiro no Estado da Bahia ao aprovar uma Lei e implementar um Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. A partir de então, a OCT atua como mediadora da implementação do Programa Produtor de Água Ibirapitanga.

O papel do programa é incentivar produtores rurais a adotarem boas práticas de manejo e produção, valorizando a floresta em pé.