OCT | SEMA promove Capacitação com foco em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na sede da OCT

A sede da Organização de Conservação de Terra (OCT), localizada na Serra da Papuã em Ibirapitanga/Ba foi o ponto de encontro para realização de uma capacitação presencial realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

A programação que ocorreu entre os dias 17 e 18, teve como intuito aperfeiçoar e impulsionar as políticas públicas de PSA nos municípios baianos. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) é uma política pública que se aplica às pessoas ou entidades que voluntariamente atuem como provedores pagadores ou intermediários, de serviços ambientais ou ecossistêmicos. Esses incentivos resultam em ganhos ambientais econômicos e de melhoria direta na qualidade na vida dos moradores locais.

Na abertura do encontro, dia 17, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da SEMA, Tiago Porto, cumprimentou todos os presentes e reforçou a importância de entender as dificuldades que os gestores têm enfrentado para viabilizar o PSA para os seus munícipios. “A região do baixo Sul tem historicamente esse potencial para conciliar a conservação com o desenvolvimento econômico, e o PSA é um instrumento que dialoga com essas necessidades, pois mantêm essa ligação de conservação e sociobiodiversidade para as comunidades locais”, afirmou Porto.

O encontro contou também com a participação de outros representantes municipais e acadêmicos, como a coordenadora e assessora técnica do PEPSA, Luana Ribeiro e Marcelle Chamusca, além do gestor da APA do Pratigi, Tulio Rêgo, e o especialista em meio ambiente da Unidade Regional de Ilhéus, Hermann Rehem, ambos do Inema; o Diretor de Estudos da SEI/SEPLAM, Edgar Porto; a professora da UESC, Andrea Gomes; o Prefeito, Secretário de Meio Ambiente e Gestor Ambiental de Ibirapitanga, Junilson de Boró, Edvaldo Quinto e Iago Oliveira, Rafael Juan, secretário executivo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; e o Diretor Executivo da OCT, Joaquim Cardoso, além dos técnicos e gestores ambientais dos municípios de Almadina, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ituberá, Piraí do Norte, Wenceslau Guimarães, Nova Ibiá, Presidente Tancredo Neves, Alagoinhas, Jussari e Vitória da Conquista.

Na continuidade da pauta, Nayra Coelho, especialista em Análise Ambiental, Mestre e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UESC), pontuou sobre os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças por meio de análise SWOT realizada em sua pesquisa de doutorado sobre PSA, com foco em alguns municípios baianos. Segundo Coelho a análise possibilitou entender as estratégias, as fragilidades, e as potencialidades de cada município para a implementação do projeto.

“O PSA não é apenas um projeto para os municípios, e sim um instrumento, no qual as ações são compatibilizadas com o desenvolvimento econômico e ambiental. Essa pesquisa permite enxergar como está a situação atual dos munícipios e como serão no futuro”, esclarece Coelho.

Logo em seguida, a coordenadora do PEPSA e especialista da SEMA, Luana Ribeiro, enfatizou a importância dos municípios dialogaram sobre a importância e viabilidade do fortalecimento de instrumentos econômicos como o PSA.

Também presente no encontro, Joaquim Cardoso, diretor executivo da OCT, considerou importante promover esse diálogo para os municípios explanarem seus entraves frentes ao PSA, afirmando ser indispensável que os municípios busquem e valorizem, a promoção das práticas dos serviços ambientais. “Isto é fundamental para a consolidação da institucionalidade, que consiste no reconhecimento e adesão das comunidades, dos líderes e dos poderes constituídos sobre a importância e prática contínua de ações integrais, na direção do desenvolvimento e crescimento integrado com a sustentabilidade. Assim pavimenta-se as condições para políticas públicas autênticas e legítimas”, ressaltou o diretor.

Para Rogério Ribeiro, coordenador da OCT, é extremamente importante o comprometimento e a preocupação dos municípios na adoção do PSA. “É indispensável que os gestores municipais compreendam que as ações voltadas para promoção dos Serviços da Natureza, além de possibilitar melhoraria da qualidade de vida das pessoas, geram também uma solução na teia da sustentabilidade. Estamos satisfeitos e a disposição para compartilhar e socializar essa experiência, que inclusive possibilitou ao município de Jussari a assinatura dessa lei, que já está em processo de construção”, considerou Ribeiro.

Na continuidade do encontro, na quinta-feira, 18, a SEMA junto com a OCT e em parceria com a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, promoveu uma visita técnica nas áreas provedoras de serviços ambientais do “Programa Produtor de Água Ibirapitanga”, a visita ocorreu na comunidade de Joaquim da Mata.

O momento foi conduzido por Valdenor Onofre, líder da associação da comunidade e beneficiário da OCT. Na ocasião, o líder comunitário dividiu a experiência e as mudanças ocorridas na vida de todos os moradores a partir da adoção do PSA. “Isso mudou as nossas vidas, criou-se uma preocupação coletiva com o meio ambiente, principalmente com a conservação das nascentes. Não fizemos sozinhos, todo apoio da OCT com assistência técnica e da prefeitura foram indispensáveis para o sucesso da nossa comunidade, finalizou Onofre.

O programa de Pagamentos por Serviços Ambientais integra uma das linhas de atuação da OCT, no âmbito do Programa Municipal de PSA de Ibirapitanga, 315 famílias de produtores foram beneficiadas, e 280 nascentes foram recuperadas.

 

 

 


  • 20/05/2022 • Geral

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